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Legalização da Cannabis


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90 respostas neste tópico

Enquete: Você é a favor da legalização da Cannabis (26 membros votaram)

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#81
lobo.alpha

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[...]

Mas em uma coisa vou discordar do amigo Lobo, se ele me permite: internação compulsória - acredito eu - é uma determinação legal muito perigosa à sociedade; não só porque, na prática, destrói mentes (como já ví acontecer mais de uma vez), mas também porque ficaria entre depender de análise médica profissional para comprovação do vício - o que leva tempo e manteria qualquer não-criminoso ["errado às vistas do estado, por qualquer motivo que fosse] na cadeia até então - ou, se sem necessária comprovação clínica, nos poria no mesmo risco que corriam - por exemplo - as mulheres americanas da década de 60, onde até pedir divórcio era considerado "desatino" e rendia uma lobotomia que transformava as coitadas em zumbís.
"Internação compulsória", na prática, parece-me o mesmo que "prisão compulsória" acrescida da cruel e desumana destruição direta da mente por meios clínicos.

Mas quem é você pra discordar de mim, não permito isso não :P. hehe

Falando sério agora, concordo contigo, até penso da mesma forma. Aliás, tenho uma aversão natural por qualquer imposição de controle a força. Mas o buraco é mais embaixo, esse é um tema muito delicado.

Por um lado sabe-se que um tratamento para dependência tem chances reais de dar certo quando o próprio usuário reconhece seu estado de dependência e procura ajuda. Por outro lado, argumenta-se que alguns ficam tão dependentes que não são capazes sequer de dar esse primeiro passo, nesses casos, para preservar a vida deles, levá-los a uma desintoxicação mesmo que a foça, mostra-se como a única alternativa para ajudá-los. Claro, tudo é passível de interpretações, eu sei, mas nada é perfeito. Como você disse, é perigoso, concordo, mas faço uma analogia: você testemunha um acidente de trânsito, sabe-se que não se deve movimentar a vítima para não correr o risco de danificar a coluna, mas o veículo ameaça explodir, então o que você faz, retira a vítima do local, mesmo correndo o risco de deixá-la paralítica, porque a vítima corre risco de vida. Entende a analogia?
"Existe apenas uma maneira de refutar o Amanhã: morrer.
E o que nós queremos é que não haja morte, a do corpo o mais tarde possível, a da alma nunca."
Victor Hugo
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#82
Rei Tenguh

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O problema, amigo lobo, é que na prática, em toda a minha conturbada adolescência e até mesmo hoje em dia vendo outras pessoas relativamente próximas (homens "de bem", trabalhadores e "intelectuais" das classe "A" e "B"... viciados em cocaína); em todos os tempos e classes sócio-econômicas, na verdade eu nunca (nem uma vezinhas que fosse) vi qualquer forma de internamento deixar o cara longe das drogas por mais de alguns meses. Nunca vi funcionar. E, em casos de intervenção clínica mais invasiva (seja pelo uso de remédios) também nunca vi alguém não voltar pior do que foi. :(

Na prática, é simplesmente um engodo; só creditado por quem não sabe nada do assunto afora livros acadêmicos e/ou "religiosos" (escritos também por quem não sabe nada do assunto além de livros acadêmicos e/ou "religiosos", que são escritos também... etc, etc, etc...)

Até a religião ajuda mais do que ciência, e também só mantém seus efeitos enquanto a pessoa está envolvida (é como uma troca, eu acho; de uma forma de "fuga" pra outra mais produtiva e saudável)

A parte irônica é que conheço sim ex-usuários, que não chegam mais nem perto de drogas (dos quais eu, felizmente, me considero ^^), mas todos os casos que conheço de pessoas que realmente deixaram as drogas depois de conhece-las são casos onde a pessoa simplesmente não quis mais. :/ Internação, eu nunca ví funcionar, nem uma vezinha que fosse.

________________________________________________________

Agora, uma opinião pessoal sem preocupação coim títulos e doutores, baseada apenas em observação e propriocepção: pra uma pessoa gostar dos efeitos das drogas, é porque já está psicologicamente muito mal. Só deixa de ter vontade sobre aquela sensação é quando a cabeça e os sentimentos voltam ao lugar. ;) Então, a idéia de tratamento específico eu considero um erro, e algo contra-producente, porque os motivos reais do uso de drogas são tão diversos quanto são os motivos para medos e tristezas humanas. Repetindo o que opinei acima: não se pára a essência de uma mente na marra.
Na verdade mesmo, essa ideia de internação compulsória me parece como "limpeza social", mas só que - além de imoral - não funciona; porque tira das ruas drogados e devolve pessoas com o Q.I. destruído; é como trocar problemas emocionais por racionais. :/

P.S: Já pensou, internar todos os alcoólatras para ajuda-los? "papai doutor" e "vovô homem-de-bem" de muita gente ia virar zumbí. ;)

_________________________________________________________

Sabe, amigo Lobo... penso eu que qualquer forma de o Estado tirar a liberdade de alguém que - efetivamente - não faz mal a outrem [dolosamente] é perigosa e MUITO errada; seja para onde for que disser mandar a pessoa; não tem fundamentos nem pela lógica nem pela boa-fé, e parece-me o contra-posto do Estado de Direito. :/

Editado por Rei Tenguh, 03 junho 2012 - 05:25.

"A forma corresponde a função; mas, ao prender-se a forma, desvirtua-se o princípio." Tengu Geijutsu Ron - Chissai Shosan (japão, séc XIV)

#83
Caracteres

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Olá, novo por aqui, minha primeira postagem.

Estou estudando o tema, vi alguns filmes, debates etc.
No momento vejo esta recente entrevista de um psicólogo social:

(Já cliquei gotei).

Cada vez mais, penso que não é questão de discutir ser favorável ou contra uma legalização, mas sim de se adequar a uma mudança de paradigmas, ou seja, se preparar para a avalanche de drogas sintéticas que estão por vir ao nosso país. :exorcista:

#84
Rhyan

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Pela total liberalização de todas as drogas

A guerra estatal contra as drogas, assim como a Guerra Contra a Pobreza ou a Guerra Contra o Terror, é um fracasso abjeto. Ela atravanca o sistema judiciário, incha desnecessariamente a população carcerária, estimula a violência, corrompe a polícia, corroi as liberdades civis e acaba com a privacidade financeira. Ela também estimula buscas e apreensões ilegais, arruína inúmeras vidas, desperdiça centenas de bilhões em impostos, obstrui o avanço de técnicas de tratamento medicinal e não produz impacto algum no uso ou na disponibilidade das drogas.
Como consequência dessa fracassada guerra, gente oriunda de todos os lados do espectro ideológico já começou a clamar - em modo e intensidade nunca antes vistos - por algum grau de descriminalização ou legalização.

Um recente exemplo disso é o filósofo político britânico John Gray. Em um artigo intitulado "O Argumento a Favor da Legalização de Todas as Drogas é Irrefutável", Gray faz uma forte defesa da descriminalização total das drogas. A guerra mundial contra as drogas deveria ser abolida porque:

A guerra às drogas já mutilou, traumatizou ou desalojou um incontável número de pessoas.
Apesar disso, o uso de drogas permanece entranhado em nosso modo de vida.
Os custos incorridos pela proibição das drogas já excederam enormemente qualquer possível benefício.
Penalizar o uso de drogas acaba por levar pessoas que em outro contexto seriam cumpridoras da lei à economia do submundo.
A proibição expõe os usuários de drogas a enormes riscos de saúde.
Drogas ilegais não podem ter sua qualidade e toxicidade facilmente testadas.
Inúmeros usuários de drogas viveram vidas produtivas em épocas passadas antes das drogas serem proibidas.
Os usuários de drogas têm de lidar com preços inflacionados, riscos de saúde e a ameaças de cadeia.
Políticos que já utilizaram drogas não sofreram qualquer tipo significativo de efeito colateral em suas carreiras.
Os enormes lucros obtidos com as vendas de drogas ilegais corrompem instituições e destroem vidas.
A cruzada antidrogas recentemente iniciada pelo governo do México acabou se agravando e se transformando em uma miniguerra. (Pense no Rio de Janeiro).
Alguns estados já foram, de uma forma ou de outra, inteiramente capturados pelo dinheiro das drogas.
Ele também poderia ter falado, como vários outros já o fizeram, que certas drogas ilegais já se comprovaram muito eficazes como analgésicos, que pessoas que fumam maconha têm menor risco de sofrer de certas doenças, ou que o abuso de remédios controlados mata pessoas (Elvis, Heath Ledger, Michael Jackson) da mesma forma que as overdoses de drogas ilegais. Ele poderia ter mencionado que o abuso de álcool é um problema social maior do que o uso de drogas ilegais, ou que apenas nos EUA ocorreram 1.702.537 prisões no ano passado, sendo que quase metade foi por causa de uma simples posse de maconha.

O problema com o argumento "irrefutável" de Gray é que ele é utilitarista. Ele não faz um argumento em nome da liberdade. Ele não argumenta que as pessoas devem ter a liberdade de usar drogas simplesmente porque elas são livres. Assim, se a guerra às drogas parar de mutilar, traumatizar e desalojar as pessoas, se os custos da proibição tornarem-se menores que os benefícios, se as drogas ilegais puderem ter sua qualidade e sua toxicidade testadas, se a miniguerra mexicana acabar, etc. - então, de acordo com Gray, a guerra às drogas poderia ser uma coisa boa.

O único argumento irrefutável é o argumento do ponto de vista da liberdade. Mais ainda: da imoralidade que é a intromissão governamental na vida pessoal de cada indivíduo. Em nenhum lugar do seu artigo Gray sequer considera que não é papel do governo e nem é direito de qualquer pessoa proibir, regular, restringir ou controlar o que um indivíduo deseja comer, beber, fumar, absorver, cheirar, aspirar, inalar, engolir, ingerir ou injetar em seu corpo.

Se as drogas serão para uso médico ou recreativo é algo que não importa. E também não importa se o uso de drogas irá aumentar ou diminuir. Um governo que tem o poder de proibir substâncias nocivas ou práticas imorais é um governo que tem o poder de banir qualquer substância e qualquer prática. Sequer deveria existir algo como 'substância controlada'.

Conservadores que reverenciam leis deveriam apoiar tanto a liberdade de se utilizar drogas para qualquer propósito quanto um livre mercado para as drogas. Não é minimamente racional autorizar o governo federal a se intrometer nos hábitos alimentares, alcoólicos ou tabagistas dos indivíduos. Com efeito, até o início do século XX inexistiam leis contra as drogas em praticamente todo o mudo. (Clique aqui para ver algumas curiosidades sobre esse período de drogas livremente comercializadas).
Não é papel do governo e nem é direito de qualquer pessoa proibir, regular, restringir ou controlar o que um indivíduo deseja comer, beber, fumar, absorver, cheirar, aspirar, inalar, engolir, ingerir ou injetar em seu corpo.
John Gray chega a alertar contra uma "utopia libertária na qual o estado se abstém de qualquer preocupação em relação à conduta pessoal". Mas não é com esse seu alerta ridículo que temos de nos preocupar. O verdadeiro problema são os puritanos, os moralistas, os intrometidos, os totalitários, os estatistas e todos os outros reformadores sociais idealistas - dentro e fora do governo.
As drogas de John Gray são regulamentadas, licenciadas, tributadas, monitoradas e controladas. Mas sem um livre mercado para as drogas, sua legalização nada mais é do que um controle estatal do mercado de drogas, como o professor e psiquiatra Thomas Szasz já demonstrou.

O argumento de John Gray a favor da legalização de todas as drogas é facilmente refutável; já a defesa da liberdade é absolutamente irrefutável.

_________________________________________________

Leia também:

Drogas, adultério e a guerra sem fim

Criminalidade, drogas e proibição



Laurence Vance é escritor freelancer e professor adjunto de contabilidade da Pensacola Junior College, em Pensacola, Flórida.

Tradução de Leandro Augusto Gomes Roque


Fonte: http://www.mises.org...cle.aspx?id=443

#85
Rhyan

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Recomendo também a leitura do livro Vícios Não São Crimes - Lysander Spooner:

http://www.libertari...liberdade-moral

#86
mirim

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Caro lobo.de.mibu

É tão envolvente e inevitavelmente fascinante esse tópico que não pude de deixar de opinar...

Com tanta informação a assimilar, e após esse tempo todo ter transcorrido, como era de se esperar, tal condição ainda não foi resolvida de verdade nas tribunas de nosso país.

Como acredito que cada qual deve ter seu direito respeitado acho que os usuários de drogas deveriam primeiramente se descriminalizados.

Um exemplo de que essa é a única forma inteligente de se obter resultados em uma democracia (que funcione) é o movimento que já tem  5 anos no Canadá, no qual clínicas médicas tem equipes prontas para atender usuários de todos e quaisquer entorpecentes (lícitos ou não).
Nessa equipe há o amparo de psicólogos e Psiquiatras, além de enfermeiros preparados e  "acompanhantes de auxilio" - uma espécie de amigo - .
Lá o dependente químico tem acesso a uma sala na qual ele pode fazer consumo de forma controlada do seu próprio entorpecente. ele permanece ali até poder tornar-se lúcido novamente, o que evita maiores problemas tanto para a sociedade, a família e o próprio consumidor.
Essa iniciativa deu tão certo que o número de dependentes tem caído gradativamente, (essa queda segue em escala crescente).
A filosofia que se tem lá é que a vida deve ser respeitada sempre, também se tem em vista, em primeiro lugar, que as pessoas que procuram as clínicas no fundo precisam de compreenção e contato humano, e nada além.

 

Sim, a legalização geraria tributação....Mas vale lembrar que os prováveis impostos arrecadados pelo comercio legalizado não seriam investidos na população, como os atuais já não o são.

 

Sim ela tem potencial medicinal, mas já existem princípios sintéticos que fazem o mesmo, e até melhor.

Outro aspecto que se deve elucidar é as definições de prováveis danos do consumo da maconha, além dos que já se sabe.
Só um resumo breve pra relacionar algumas ideias antes já citadas aqui

A  Canabis é a planta, e Tetrahidrocanabinol, ou THC, é a substância responsável pelos efeitos da maconha no corpo. Dependendo de como é cultivada, a erva pode ter uma concentração maior ou menor de THC, o que determina o potencial da droga.
A maconha pode ser fumada em cigarros feitos à mão ou cachimbos. A fumaça também pode ser inalada e a erva ingerida quando torna-se ingrediente de chás e receitas nada convencionais.
Os efeitos da maconha no corpo dependem da dose consumida, da concentração de THC e da reação individual à droga. Os efeitos mais freqüentes são: excitação seguida de relaxamento, noção de tempo e espaço distorcidas, diminuição dos reflexos, vontade de falar em exagero e fome intensa (a famosa "larica"). Os efeitos físicos mais comuns são olhos avermelhados, pupilas dilatadas, boca seca, palidez e taquicardia.
O uso prolongado de maconha pode prejudicar a memória para fatos recentes e causar desânimo generalizado. Algumas pessoas podem ter alucinações, sobretudo visuais. Altas doses de maconha também podem provocar ansiedade intensa, pânico e paranóia.

Essas são as definições que estamos acostumados, porém existe uma outra, a qual eu tive que me acostumar... Durante uma autopsia é possível saber se era ou não consumidor e se tem uma ideia da frequencia e tempo de dependência, isso por que o cérebro que normalmente  tem a textura de um pudim firme se torna liguento e em alguns casos até escorre entre nossos dedos... (isso vale para os líquidos destilados e/ou fermentados também)

 

Ainda assim, sou a favor da legalização, para terminar com esse tipo de desculpa que o parlamento cria tentando ludibriar nossa atençaõ par outros focos, que tem menos relevância do que os principais... sobre isso, sugiro que leiam a retrospectiva do senado e da camara de deputados da aquele mesmo ano, e a conhecidencia de se falar mais em um assunto do que em outro de uma hora para outra, quando incrivelmente foi conveniente para a bancada do governo....

 

;)

 
 



#87
lobo.alpha

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Caro lobo.de.mibu

É tão envolvente e inevitavelmente fascinante esse tópico que não pude de deixar de opinar...


Olá, fique a vontade. Bem vinda.

Sim, a legalização geraria tributação....Mas vale lembrar que os prováveis impostos arrecadados pelo comercio legalizado não seriam investidos na população, como os atuais já não o são.


Aí o problema já seria outro. O problema das drogas seria bem menor.

Sim ela tem potencial medicinal, mas já existem princípios sintéticos que fazem o mesmo, e até melhor.


Por exemplo?

O uso prolongado de maconha pode prejudicar a memória para fatos recentes e causar desânimo generalizado.


Fontes?

.. Durante uma autopsia é possível saber se era ou não consumidor e se tem uma ideia da frequencia e tempo de dependência, isso por que o cérebro que normalmente  tem a textura de um pudim firme se torna liguento e em alguns casos até escorre entre nossos dedos... (isso vale para os líquidos destilados e/ou fermentados também)


Sabe, nunca ouvi falar disso. Sem querer ofender, mas isso aí parece aquelas histórias de lenda urbana. Mais uma vez, apresente fontes, por favor.

Ainda assim, sou a favor da legalização, para terminar com esse tipo de desculpa que o parlamento cria tentando ludibriar nossa atençaõ par outros focos, que tem menos relevância do que os principais... sobre isso, sugiro que leiam a retrospectiva do senado e da camara de deputados da aquele mesmo ano, e a conhecidencia de se falar mais em um assunto do que em outro de uma hora para outra, quando incrivelmente foi conveniente para a bancada do governo....


Políticos fazendo politicagem. Como sempre não se importam com o bem estar coletivo.
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#88
mirim

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Olá lobo.de.mibu!

Obrigada pelo espaço.. e não diria pra mim ficar a vontade, já sou espaçosa por natureza... ;)

 

Vamos por etapas:

 

Sim ela tem potencial medicinal, mas já existem princípios sintéticos que fazem o mesmo, e até melhor.

Por exemplo?

 

- Essa é a manipulação melhor aceita até agora pela comunidade científica mundial, tanto que é utilizada tanto em laboratórios e até própria para consumo:

http://abr.io/2Dfi   ou

http://www.emcdda.eu...ic-cannabinoids

 

 

O uso prolongado de maconha pode prejudicar a memória para fatos recentes e causar desânimo generalizado.

Fontes?

 

- A mais comum e comunitária enciclopédia:

pt.wikipedia.org/wiki/Efeitos_da_maconha_à_saúde‎

 

E lá está:

 

Efeitos

Muitas pessoas tem seu primeiro surto psicótico após o uso de maconha.10 Usuários de maconha tem duas vezes mais chance de desenvolvem psicose (mas somente se tiverem predisposição genética 11 ), sendo o risco maior quanto maior a dose e o tempo de uso.12

Alguns dos efeitos ou consequências pelo uso de maconha são:

Alguns dos problemas estão especificamente associados com a ingestão de fumaça, podendo também estar associados ao tabaco utilizado junto com a maconha em baseados:

Durante a síndrome de abstinência os sintomas mais comuns são 31 :

 

- Só mais um pouquinho:

http://www.cienciase.../v08/m31684.pdf

http://www.emcdda.eu...topics/cannabis

 

 

Não posso responder pelo que você ouve ou não... Mas o depoimento que relato sobre a autopsia é meu. Quando você passa considerável tempo em contato com IMLs e durante o treinamento de peritos da Policia Civil se torna fácil reconhecer os danos físicos causados por entorpecentes e químicos na massa cerebral, que alias é composta por água, açucares e proteínas, muito suscetível e delicada. Nós somos mais frágeis do que supomos. Não é lenda urbana. Te garanto.

Quando um assunto entra em pauta para discussão política é mais que prudente e prioritário definir as diretrizes em toda a sua abrangência. O fato da tributação não é outro assunto. Isso se chama "efeito em cadeia" e em assuntos de direito legal também deve de ser levado em consideração. O uso indevido da tributação pode (e os atuais já o fazem) gerar problemas políticos muito mais graves que a simples liberação ou não do comercio da Cannabis...

Uma história só pra ilustrar:

O governo da Malásia decidiu resolver o problema dos mosquitos que carregavam inúmeras doenças, deitando o veneno DDT nas áreas infestadas. Isto funcionou, mas depois, as baratas começaram a comer os mosquitos mortos. O lagartos da região comeram as baratas. Contudo, ainda havia uma quantidade residual de veneno nas baratas, mas os lagartos não morreram. Em vez disso, tornaram-se incrivelmente lentos. Deste modo, os gatos começaram a comer os lagartos (que eram bastante rápidos para fugir dos gatos antes de comerem as baratas). O veneno dos lagartos matou os gatos, e, quando não há gatos, os ratos multiplicam-se. Isto levou a Organização Mundial de Saúde a banir o DDT e a importar milhares de gatos para matarem os ratos. Um belo exemplo do famoso efeito dominó.

Uma decisão simples, mas sem um bom senso anterior para uma discussão séria e seus efeitos no todo.

É óbvio que a "politicagem" atual não respeita ninguém e é um exemplo de jogos de interesses, mas não posso nem quero crer que chegamos no limite do apogeu de nossa comodidade mental. Não posso acreditar que nos contentamos com desinformações e superficialidades. Em um país onde morrem 330 crianças por câncer a cada mês, onde o abuso e violência se tornam tão aceitos que é possível assistir a um jogo de futebol após ver o estupro de uma mulher dentro de um ônibus lotado ( e se fosse minha filha? minha irmã? minha mãe?), onde o assistencialismo não existe para os que realmente necessitam (um dia também vamos precisar, e aí?), e outras incontáveis deficiências sócio- econômicas, onde é possível fazer a compra de votos de forma descarada  através de supostos "auxílios" mensais. Enfim será mesmo que não há outras matérias para o plenário por em pauta?

Me posiciono inexoravelmente a favor da legalização por conviver e ser testemunha ocular da real necessidade humana, a qual não há político brasileiro sério capaz de encarar. E espero que, como efeito, as desculpas cessem e o espaço político não tenha outra escolha senão a de afrontar as deficiências sociais ou a revolta de todo um povo.

A política é feita por aqueles que sabem e podem, mas é sofrida pelos que não sabem e não podem se defender.

...


Editado por mirim, 07 junho 2013 - 05:33.


#89
lobo.alpha

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Resuscitando o topico, achei a noticia relevante:

 


Maconha pode ter imposto de até 35% nos Estados Unidos

Estado do Colorado legalizou a droga e fará plebiscito sobre a carga tributária, mas prefeito de Denver quer adicional de 5% a 10%

 

[...]

 

Mais sobre a noticia na pagina: http://economia.esta...os,159076,0.htm

 

P.S.: perdoem a falta de acentuacao, estou usando teclado americano.


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#90
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Devagar (como tudo nesse país), mas vai caminhando pra frente :)

 

http://www.msn.com/p...bWBag?ocid=iehp

 

 

Comissão do Senado aprova liberação de derivado da maconha

 

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, duas novidades na Lei de Drogas: a importação legal de produtos derivados de maconha para uso medicinal e a definição de uma quantidade mínima para diferenciar usuário e traficante. As mudanças foram apresentadas pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e ainda dependem da aprovação de outras quatro comissões de senadores para serem colocadas em votação no plenário da Casa para virar lei nacional.

 

O senador defendeu a liberação de derivados de Cannabis - o princípio ativo da maconha - para fins terapêuticos como uma tendência médica já reconhecida pelo Poder Judiciário, que tem dado ganho de causa a pacientes que processam o Estado para tratamento de doenças. "Optamos por seguir a tendência que já vem sendo encampada pelo Judiciário, que é de permitir a importação de 'canabinoides' para uso medicinal, em casos específicos de certas doenças graves", disse.

 

A importação de remédio à base de maconha foi discutido em uma série de seminários promovidos pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A regulamentação dos medicamentos, contudo, caso aprovada a importação pelo plenário, deverá ser regulamentada pelo Ministério da Saúde. A abertura legal também vai permitir que os medicamentos possam ser produzidos no País.

 

Usuário e traficante.

 

A definição de uma quantidade mínima para diferenciar usuário e traficante ainda será debatida. O critério adotado foi de cinco dias de consumo por pessoa, sem definir valores. Os senadores concordaram que a proposta era importante para diferenciar juridicamente consumidor e traficante. O tema foi incluído por Valadares para acompanhar sugestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente sugeriu dez dias de consumo individual, conforme prevê a legislação de Portugal.

 


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#91
Rhyan

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CONFIRA O QUE ESTÁ ACONTECENDO NO COLORADO NOVE MESES APÓS A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
Descubra também o que a experiência pode ensinar ao Brasil.
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por Spotniks1 de novembro de 2014
 
 
 
 

Há 9 meses o Colorado se tornou o primeiro estado norte-americano a legalizar a maconha para uso recreativo. Desde então, ao contrário do que os críticos previam, os números tem se mostrado extremamente favoráveis. Só em agosto (último mês com dados disponíveis até o momento), o mercado legal de maconha no país movimentou algo em torno de US$67 milhões, divididos igualmente entre as vendas da maconha recreativa e da maconha medicinal.

A maconha medicinal é usada por pacientes com crises de convulsões, ansiedade, dores crônicas e até câncer, embora exista pouca evidência da eficácia da erva no combate a tumores. A forma medicinal pode ser consumida em pílulas, cremes, receitas ou tradicionalmente tragada. Algumas formas de cannabis medicinal não incluem o composto psicoativo THC, e são usadas geralmente como analgésico ou anticonvulsivo. O Colorado faz parte dos 23 estados onde seu uso é legalizado e, segundo um estudopublicado em agosto deste ano, estes estados tiveram um decréscimo de 25% nas mortes relatadas a opiáceos (como a morfina). A redução, no entanto, já era esperada: a maconha possui um efeito analgésico similar ao de opiáceos, porém, com uma toxidade muito mais baixa, o que praticamente anula o risco de uma overdose.

Mas as boas notícias não são apenas para a maconha medicinal.

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Como já noticiamos anteriormente, o número de adolescentes usuários da droga não aumentou depois da legalização do uso recreacional: pelo contrário, o número só caiu desde então, apesar do aumento nas vendas.

Mesmo sendo mais tributada e mais cara que a maconha medicinal, a cannabis recreacional legalmente vendida já movimenta um mercado maior que a medicinal e suas vendas não param de crescer. Ao que os dados mostram, os usuários preferem pagar mais para comprar a erva legal, com garantia de qualidade, do que recorrer ao tráfico, onde a procedência é incerta. Parte do alto preço da cannabis recreativa deve-se aos impostos: os tributos para a erva destinada ao consumo recreativo ficam em torno de 28%, enquanto a erva vendida nas farmácias é taxada em apenas 3%.

Apesar de o mercado negro ainda existir, agora ele mudou de face. Os novos “traficantes” não são mais os gangsters que outrora dominavam o comércio da planta, mas sim cidadãos não suspeitos que usam a sua autorização para cultivar mudas de maconha medicinal como forma de obterem algum ganho.

Desde que foi legalizada, a erva está causando transtornos para traficantes mexicanos. A concorrência pelo mercado aumentou, fazendo o preço no mercado negro cair – além de, aos poucos, tornar o tráfico e o cultivo ilegal atividades não rentáveis.

“Isso não vale mais a pena. Eu queria que os americanos parassem com essa legalização”, disse Rodrigo Silla, um plantador de maconha mexicano, numa entrevista aWashington Post

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Mas sem dúvida, a maior vantagem da legalização no Colorado foi o fim da guerra às drogas. Com a permissão para a compra e o cultivo da erva, os policiais do estado agora podem se deslocar de uma forma mais eficiente para combater crimes violentos e procurar assassinos, ao invés de correrem atrás de pessoas que portam uma planta.

Desde a legalização, o Colorado experimentou uma redução de 81% no número de pessoas presas pelo porte de maconha, o que contribuiu para a redução da superlotação dos seus presídios. O número é bastante expressivo quando comparado com o resto do país: só em 2012, 749 mil norte-americanos estavam detidos por alguma violação à lei sobre maconha. Destes, 88% (658 mil) foram sentenciados apenas pela posse da erva. Estimativas indicam que existam cerca de 2,2 milhões de pessoas presas atualmente nos Estados Unidos, que possui a maior taxa de encarceramento do mundo: 716 presos para cada 100 mil habitantes.

Apesar da situação alarmante em grande parte do país, o Colorado tem dado um bom exemplo de uma política eficiente de combate ao crime. Desde que legalizou a maconha, o estado está experimentando uma redução considerável no número de crimes: até o momento, houve uma queda de 14,6% nos crimes na capital, Denver, contrariando críticos da legalização que apostavam num cenário contrário.

O turismo que a descriminalização provocou também é um grande exemplo: na fronteira do Colorado com Nebraska, 50% das detenções da polícia rodoviária de Sidney, uma pequena cidade do Nebraska, ocorrem em decorrência do porte da erva, geralmente comprada legalmente no Colorado. Isso indica que metade do trabalho dos oficiais de polícia na região poderia não existir e a polícia conseguiria se deslocar para combater crimes violentos, caso o porte da cannabis também fosse legalizada no estado.

As lições do Colorado para o Brasil

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É impossível citar o recente caso de sucesso do Colorado sem fazer um paralelo com a situação brasileira. Em contraste com os Estados Unidos, que já possuem 23 estados (mais o distrito de Columbia) onde o uso medicinal da cannabis é permitido, o Brasil atualmente só possui um estado com uma lei (ainda que tímida) sobre o assunto. No último dia 09, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) regulamentou a prescrição do Canabidiol (CBD), substância presente nas folhas de maconha, que tem mostrado resultados no tratamento de pacientes com epilepsia. A Resolução 268/14 permite que médicos paulistas prescrevam a substância para pacientes que apresentarem sintomas de epilepsia grave, mas nada acrescenta sobre a produção ou venda do composto, que até o momento só tem chego ao país através de importações liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A agência, por sua vez, afirmou que pretende reclassificar a substância para a lista C1, onde se encontram fármacos que podem ser adquiridos somente com a receita normal, de duas vias. Mas, a última declaração sobre o tema foi emitida em maio e, até o momento, não existe nenhuma informação de quando ou como se dará a regulamentação da venda e da prescrição do CBD em nível nacional.

Até o momento, a Anvisa já liberou 113 pedidos de importação do canabidiol. Mas muitos pacientes se queixam da demora e da burocracia do processo, que em alguns casos pode ser fatal, como foi o desfecho do garoto Gustavo, de um ano. Portador da Síndrome de Dravet, condição rara que causa convulsões, o garoto morreu em junho devido à complicações da doença.

Antes do falecimento, porém, a família de Gustavo havia entrado com o pedido na Anvisa para importar o óleo de CBD. A Agência reconheceu a necessidade do medicamento e liberou a importação, mas as ampolas ficaram retidas na alfândega por 40 dias e chegaram tarde demais, dando ao menino somente 9 dias de uso da medicação, tempo insuficiente para apresentar resultados.

Em face à demora da Anvisa em tomar providências, já existem grupos de pessoas cultivando seus próprios pés de cannabis para a extração do CBD. Um deles foi motivo de notícia no jornal O Globo no último dia 12.

Segundo a reportagem, um grupo de cultivadores do Rio de Janeiro montou uma rede de extração artesanal do CBD e de outros formas medicinais da planta. O grupo é composto de médicos, cultivadores, advogados e até um policial. Apesar dos riscos, um dos fundadores do grupo diz que a “causa é mais importante”.

Os relatos dos usuários do extrato produzido pelos cultivadores são positivos: uma das mães afirma que sua filha, Deborah, passou de 30 para 7 convulsões por mês depois que começou a tomar a substância feita pelo grupo. Outra mãe, Margarete, conta que sua filha Sofia, de 5 anos, passou de 58 para 13 convulsões por mês após iniciar o tratamento com o composto.

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Mas a legalização da cannabis para fins medicinais não é o único exemplo para o Brasil. A legalização da maconha para fins recreativos teria um impacto positivo no país.

Enquanto no Colorado a tendência é uma desocupação dos presídios, o Brasil ainda mantém mais de 130 mil pessoas presas somente pelo porte ou envolvimento com substâncias ilícitas, número quecresceu 123% no período 2006–2010. Com um custo anual entre 21 e 40 mil reais, só estes detentos são responsáveis por uma despesa entre 3 e 5 bilhões todos os anos. Além do impacto financeiro, os presos ainda contribuem para a superlotação dos presídios brasileiros, que já operam acima do limite: segundo o Ministério da Justiça, exite uma média de 1,69 presos para cada vaga – ou seja, celas com capacidade para 10 detentos são ocupadas, em média, por 17.

Como consequência, mais de 90% dos assassinos estão impunes. De acordo com dados oficiais, o número de assassinatos solucionados está abaixo de 8%, num país que mata mais de 50 mil pessoastodos os anos. A guerra às drogas consome recursos e capital humano que poderia ser empregado no combate a crimes violentos.

Embora não existam estudos sobre o custo total da guerra às drogas no Brasil, estima-se que todos os anos o mundo todo desembolse algo em torno de 100 bilhões de dólares nesta batalha. Em alguns países, como o México, a situação é alarmante: o montante gasto pelo governo só com a violência gerada pela proibição das drogas já é o dobro do valo gasto com educação e saúde: 10% do PIB.

Em contrapartida, apesar do Brasil caminhar distante da legalização da cannabis, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) está levando a cabo a Sugestão Popular 8/2014, que pretende regulamentar o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha no país. A proposta foi sugerida através do portal e-Cidadania e atualmente encontra-se em discussão na Comissão de Direitos Humanos, com a participação de psiquiatras, delegados, deputados, representantes de organizações religiosas e brasileiros que possuem experiência com a droga no tratamento de doenças.

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O projeto, porém, está ameaçado pela pressão de outros parlamentares.

O senador Magno Malta (PR-ES), opositor da proposta, disse que pretende criar a Frente Parlamentar Mista contra a Legalização da Drogas, junto com seus aliados. Segundo ele, a frente terá o apoio de cerca de 75 senadores e 400 deputados, já que Malta pretende buscar apoio na Frente Parlamentar Mista da Família. Para ele, “grupos financistas” estão por trás da luta pela legalização da erva.

“A partir dessa frente, vamos aprofundar esse debate e não vamos aprovar (o projeto) a toque de caixa”, assegura o senador.

Outro parlamentar que se opôs ao projeto foi o senado Fleury (DEM-GO). Para ele, a liberação da erva medicinal será uma forma indireta de permitir o uso recreativo.

“Primeiro, porque o país não tem como fiscalizar o uso medicinal. E, segundo, porque o medicinal passará a ser o recreativo liberado”, afirma.

Cristovam, no entanto, não comentou as acusações.

Só nos resta aguardar para saber quando finalmente conseguiremos aprender com exemplos bem sucedidos como o de Colorado. Uma coisa é certa, porém – a guerra às drogas não funciona.

 

Fonte: http://spotniks.com/...cao-da-maconha/

 


ESTUDO REALIZADO EM 11 PAÍSES REVELA: A GUERRA ÀS DROGAS FRACASSOU
Após 8 meses de investigação, britânicos concluem: proibir não funciona.
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por Spotniks5 de novembro de 2014
 
 
 

 
 
 

O último estudo do governo britânico sobre drogas, publicado no último dia 30, é o primeiro relatório oficial, desde 1971, a afirmar que a guerra às drogas falhou no país. Após 8 meses de intensas análises de dados de 11 países, os pesquisadores chegaram à conclusão de que a proibição não possui nenhuma correlação com a diminuição do número de usuários de drogas.

O relatório, intitulado “Drugs: Internation Comparators” foi assinado tanto pela Secretária de Estado, a conservadora Theresa May, quanto pelo Ministro de Prevenção ao Crime, o liberal democrata Norman Baker.

Um dos pontos enfatizados pelos pesquisadores é a comparação entre Portugal e a República Tcheca, dois países onde o uso pessoal de drogas não caracteriza crime.

“Em nossa análise dos fatos, não observamos nenhuma relação clara entre a firmeza com a qual a proibição da posse de drogas é levada, e os níveis de uso de drogas nesse país. A República Tcheca e Portugal possuem uma abordagem similar quanto à posse [de drogas], onde a posse de pequenas quantidades de qualquer droga não é motivo suficiente para um processo criminal, mas enquanto os níveis de uso de drogas em Portugal são relativamente pequenos, o nível de uso de cannabis na República Tcheca é um dos maiores da Europa”, afirmam.

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Por outro lado, os dados apontam que leis mais rígidas, mesmo quando apresentam algum sucesso relativo, ainda são mais caras e menos eficientes que políticas menos rígidas:

“Os indicadores do nível de uso de drogas na Suécia, que tem uma das políticas mais rígidas [contra o uso de drogas] que nós vimos, apontam para níveis relativamente baixos de uso de drogas, mas [estes níveis] não são evidentemente mais baixos que em outros países com abordagens diferentes”.

Outro dado interessante sobre o caso de Portugal, que descriminalizou o uso pessoal de drogas há 11 anos, foi uma redução no uso nos últimos anos. Enquanto o uso de maconha atingia pouco mais de 3% em 2001 (antes da descriminalização) e a cocaína mal atingia os 0,5%, em 2007 (4 anos após a liberação do uso pessoal) os índices subiram para mais de 3,5% e a cocaína bateu além dos 0,5%. Surpreendentemente, em 2012, os índices caíram para níveis menores que os registrados em 2001, com o uso de maconha atingindo pouco mais de 2,5% da população e o uso de cocaína despencou para menos de 0,25% dos portugueses.

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Apesar das fortes evidências, os autores do estudo são cautelosos em tomar uma posição.

“Em nossa busca por evidências, ouvimos argumentos tanto pela descriminalização quanto por políticas de ‘tolerância zero’. Todos os legisladores e funcionários públicos com quem conversamos tinham alguma justificativa para suas abordagens, e todos foram capazes de demonstrarem algum sucesso. Isso reflete o fato de que o abuso de drogas é um problema complexo com vários fatores contribuindo, dos quais o impacto da lei e sua rigidez são apenas um”, afirmam.

“É muito cedo para sabermos como será o andamento desses experimentos, mas vamos monitorar o impacto dessas políticas nos próximos anos”, diz o estudo sobre o caso do Colorado e do Uruguai, que recentemente legalizaram o uso e a produção de maconha para uso recreacional

Por outro lado, os autores já tem uma posição definida sobre a guerra às drogas: ela falhou no seu principal objetivo, o de reduzir o consumo.

“A disparidade da tendência ao uso de drogas e das estatísticas criminais entre países com abordagens similares, e a falta de uma correlação clara entre a ‘rigidez’ da aplicação de uma lei e os níveis de usos de drogas mostram a complexidade do problema. Melhores resultados na saúde dos usuários de drogas não aparenta ser um resultado direto de uma abordagem mais rígida”, afirma o último parágrafo do relatório.

 

Fonte: http://spotniks.com/...ogas-fracassou/






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