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Indústria musical quer processar Google por pirataria

Depois do Megaupload, chega a vez do maior motor de busca estar na mira da indústria musical, que o acusa de não fazer o suficiente para censurar links de pirataria.

De acordo com o TorrentFreak, a indústria musical está a considerar processar a Google por abuso de posição dominante, por “distorcer o mercado da música online”. Grupos como o IFPI (a poderosa International Federation of the Phonographic Industry) e a Recording Industry Association of America (a não menos poderosa RIAA) querem que a Google censure os links para sites piratas nas pesquisas efetuadas.

Em dezembro passado, a RIAA e a IFPI acusaram a Google de lucrar com a pirataria, e a empresa tem trabalhado com estas instituições para combater a site ilegais. De acordo com um documento partilhado com o TorrentFreak, a Google terá providenciado às editoras uma ferramenta especial que permite efetuar pesquisas para determinar quais os links que estão a infringir os direitos de autor. Através desta interface, entre agosto e dezembro de 2011, foram marcados como abusivos 460 mil resultados de pesquisas e desativados centenas de sites no serviço Blogger.

Ainda assim, a IFPI considera que a Google não está a fazer o suficiente, por não censurar os links que direcionam os internautas para conteúdo ilegal.

“A Google continua a não dar prioridade aos sites com conteúdos legais de música, alegando que o seu algoritmo de pesquisa é baseado na relevância dos sites para os consumidores”, pode ler-se no documento. “Para resolver o problema, a IFPI obteve uma opinião legal preliminar e altamente confidencial em julho de 2011 sobre a possibilidade de efetuar uma queixa contra a Google por abuso de posição dominante, e por distorcer o mercado para a música online legítima, por causa da prioridade que a Google dá aos sites ilegais”.

No “Código Voluntário de Práticas” da indústria do entretenimento, a IFPI e a RIAA revelam, também, que querem que todos os motores de busca eliminam o registo de sites de partilha de ficheiros como o The Pirate Bay e deem pontuações mais elevadas a alternativas “legais”.

Relativamente a esta questão da censura como forma de preservação dos direitos de autor, o Tribunal de Justiça Europeu considerou recentemente que as redes sociais não são obrigadas a filtrar conteúdos, mesmo que possam violar direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros. Este tipo de mecanismo poria em causa a liberdade de informação, lembram os juízes.

Fonte: http://aeiou.exameinformatica.pt/noticias/...e-por-pirataria

EDIT

Facebook, Google+ e Twitter não são obrigados a filtrar conteúdos piratas

O Tibunal de Justiça da União Europeia decidiu que as redes sociais não são obrigadas a filtrar conteúdos, mesmo que possam violar direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros.

A sentença surge na sequência de uma queixa da Sabam, a sociedade belga de direitos de autor, e a rede social Netlog. A Sabam exigia que a Netlog filtrasse os conteúdos que disponibiliza, por estarem a violar direitos de autor.

O Tribunal Europeu decidiu agora que não se pode obrigar as redes sociais a filtrar conteúdos, pois dessa forma estaria em causa o direito à liberdade de informação que assiste cada ser humano.

O Tribunal explica que, para haver esse filtro, as redes sociais teriam de analisar todo o conteúdo armazenado nos seus servidores, identificar aquele cuja divulgação violaria os direitos de autor e então bloquear esses ficheiros, explica o El Mundo.

Esta estrutura seria demasiado grande para as redes sociais suportarem, além de que este mecanismo poria em causa a liberdade de informação, lembram os juízes.

Fonte: Exame Informática

http://aeiou.exameinformatica.pt/noticias/...nteudos-piratas[/i]

Editado por Anthmann

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