Direito e Tecnologia

Direito e Tecnologia

Julho de 2016
25/07 14:39

Oi WiFi Fon e o milagre dos hotspots

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Empresas de banda larga passam a lucrar mais ao utilizar modens residenciais como hotspots.

 
25/07 13:42
Pela 4ª vez, WhatsApp é suspenso pela justiça por não fornecer conversas entre usuários (Foto: Álvaro Ibáñez/CC BY 2.0)

“Justiça determina bloqueio do WhatsApp”: mais do mesmo

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Nova suspensão do aplicativo ainda desafia questões jurídicas complexas.

 
Agosto de 2015
25/08 14:53

Seria o WhatsApp o novo Uber?

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Entenda a regulamentação dos serviços de transporte urbano e comunicação.

 
Dezembro de 2014
10/12 22:21
Robert Linder / Freeimages.com

“Prometeu, tem que cumprir” não é regra absoluta na legislação

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Nem sempre uma empresa será obrigada a cumprir oferta divulgada por erro. Legislação prevê responsabilidade da empresa, mas também anulação da oferta.

 
Junho de 2014
05/06 16:37

Compra de passagem aérea pode ser cancelada sem custo em até 7 dias

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Para compras pela internet, lei prevê direito de arrependimento. Para ANAC, valem regras do contrato; para PROCON e juízes, vale a lei.

 
Agosto de 2013
20/08 10:38

Tribunais divergem sobre legalidade da multa ao cancelar banda larga

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Resolução da Anatel afasta multa por cancelamento. Tribunal chegou a considerar multa 'abusiva'.

 
Março de 2013
03/03 20:32

Justiça afasta a condenação de sites por comentários de usuários

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Provedor não pode, porém, se omitir caso receba denúncias. Marco Civil da Internet regulamentará a questão.

 
Novembro de 2012
23/11 14:59

O problema do Spam e a ausência de coibição da prática

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Colunista explica entendimento sobre spam no Brasil. Prática não é coibida.

 
Junho de 2012
26/06 00:42

Anteprojeto do ‘Novo Código Penal’ criminaliza cyberbullying e stalking

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Proposta é oficialmente entregue na quarta-feira (27/06). Brasil ainda não possui leis específicas para crimes de informática.

 
Outubro de 2011
05/10 08:00
Observando (Mattox/SXC)

Quando todos querem se expor, ninguém precisa do Big Brother

Diogo Baptista | Direito e Tecnologia

Internautas precisam entender utilização de dados em ataques. Exposição precisa ser consciente e ter utilidade.

 
 
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